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Documento comentado · M-05

Burnout na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Portaria 1.999/2023) comentada por Mariana Calegari

Rascunho de 05/10/2026 · revisado em: aguardando a revisão da Mariana

O que este texto é e não é: educação em saúde a partir de um documento público, escrita por uma psicóloga, com o pilar N assinado por uma nutricionista. Não substitui a leitura do documento oficial, nem avaliação ou atendimento psicológico ou nutricional.

Ficha do documento

Órgão
Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro
Título
Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
Vigência
30 dias após a publicação (art. 4º)
Formato
Página HTML na Biblioteca Virtual em Saúde · 726 KB
Licença
Norma pública
Link oficial
Portaria GM/MS nº 1.999/2023 na BVS (HTML · 726 KB)
Consultado em
05/10/2026

Resposta direta

Sim: a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, atualizada em 2023, inclui “Esgotamento (Burnout)”, código Z73.0, ligado a fatores psicossociais do trabalho. Isso ajuda o SUS a reconhecer e investigar a relação com o trabalho, mas não é um diagnóstico que se faz pela internet.

Se você chegou aqui porque…

Se você chegou aqui porque está exausta ou exausto e se pergunta se “isso é burnout”, ou porque a sua empresa quer entender o tema, este texto explica o que a lista oficial diz e o que ela não diz.

O que o documento diz

  • “Fica instituída a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho.”

    Portaria 1.999/2023, art. 1º (nova redação do art. 423 da PRC nº 5/2017)
  • “orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador”

    art. 423, § 3º, I
  • “Z73.0 Esgotamento (Burnout)”

    Anexo LXXX, Lista A, Parte V: Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho
  • “Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho”

    Anexo LXXX, Lista B, linha de Z73.0 (trecho)

Cansaço, estresse ou esgotamento: qual é a diferença?

Todo mundo cansa. O cansaço costuma passar com descanso. O estresse é a resposta do corpo e da mente a uma demanda, e pode até ser útil por um tempo. O esgotamento é quando essa resposta fica ligada por tempo demais, e o descanso já não devolve a energia. Essa é uma descrição em linguagem comum, para conversar; quem avalia cada caso é uma equipe de saúde, numa consulta.

O que a portaria diz, em linguagem simples

A LDRT é uma lista que o Ministério da Saúde usa como referência para doenças e agravos que podem vir do processo de trabalho. Ela tem duas partes: a Lista A parte do fator de risco e diz quais doenças ele pode desencadear; a Lista B parte da doença e diz quais fatores podem estar ligados a ela. Na parte de fatores de risco psicossociais, aparecem episódios depressivos, transtornos ansiosos, reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (incluindo o estresse pós-traumático, F43.1), o uso de álcool e outras substâncias e o esgotamento, Burnout, Z73.0.

A lista serve para orientar o cuidado, facilitar o estudo da relação entre adoecimento e trabalho e orientar ações de vigilância (art. 423, § 3º). Ela não diz que todo esgotamento é causado pelo trabalho, nem que a lista sozinha comprova nada num caso concreto.

Como eu leio isso, como psicóloga

Quando alguém chega ao consultório dizendo “eu acho que estou com burnout”, eu não começo pelo rótulo. Começo pelo que está acontecendo agora: como você dormiu, o que comeu, quando foi a última vez que sentiu prazer em alguma coisa. Na Gestalt, a gente trabalha no aqui-agora e olha para a necessidade que não está sendo atendida (Perls, Hefferline e Goodman, 1997). Às vezes a necessidade é descanso. Às vezes é limite. Às vezes é sentido.

Uma armadilha comum do esgotamento é a vergonha: “os outros dão conta, por que eu não?”. Brené Brown chama atenção para como a vergonha nos isola justamente quando mais precisaríamos de conexão. A LDRT ajuda a desfazer um pouco disso, porque nomeia oficialmente fatores do trabalho, como jornada, gestão e relações, que podem estar por trás do esgotamento.

Aqui no site eu falo de um caminho em pequenos passos, que chamo de PASSO (Perceber, Ajustar, Sustentar, Significar, Orientar). É uma organização didática, apoiada na Gestalt e na CNV, não uma técnica com eficácia própria. Perceber o padrão sem culpa já é um passo; ajustar o ambiente para que descansar fique um pouco mais fácil é outro.

Uma leitura crítica, com respeito

Modo contexto: a lista é uma referência populacional e de vigilância, não um diagnóstico do seu caso. E um cuidado que eu levo para a clínica: não transformar todo sofrimento em doença, nem toda doença em culpa individual. O tratamento do esgotamento muitas vezes envolve trabalho em conjunto, com médica ou médico, psicoterapia e mudanças nas condições de trabalho. Terapia é promoção de saúde, não só tratamento; e, quando há adoecimento, a avaliação médica tem o seu lugar.

Um micro-acordo

Esta semana, escolha um sinal do seu corpo para observar, sem julgar: a respiração no fim do dia, a mandíbula travada, o sono. Anote três vezes. Perceber vem antes de mudar.

Quando procurar ajuda

Se o esgotamento já atrapalha o sono, a alimentação, as relações ou se aparecem pensamentos de desistir de tudo, procure a UBS mais perto de casa para uma avaliação, e considere apoio psicológico. Em crise, use os contatos abaixo.

As lentes acima (Gestalt-terapia, Comunicação Não Violenta, inteligência emocional e os estudos de Brené Brown sobre vulnerabilidade e vergonha) são referências de leitura que orientam o meu olhar, não métodos com eficácia garantida para o seu caso.

N · Nutrir o corpo · pela nutrição, Ana Ceregatti, CRN3 4816

Pilar N do NEURO. Os pilares E, U, R e O, no texto acima, são da psicóloga Mariana Calegari; cada uma fala só dentro da própria profissão.

Ao descrever a jornada de trabalho como fator psicossocial, a LDRT fala em “pausas durante o dia, diferente da hora das refeições” (Anexo LXXX, Lista A, Parte V): a hora de comer faz parte da jornada. O Guia Alimentar para a População Brasileira (Ministério da Saúde, 2014) reconhece que “muitos trabalham mais horas do que o que seria razoável” e que o tempo “pode ser um obstáculo importante” para comer bem (cap. 5, p. 115).

Na prática

  • Comida não trata esgotamento; não existe dieta para burnout. O Guia oferece um chão: refeições em horários parecidos, devagar e sem tela, quando a rotina permite (cap. 4, p. 92).
  • Em semanas pesadas, planejar costuma ajudar: cardápio pensado antes, feijão cozido em maior quantidade e congelado (cap. 5, p. 115; passo 8, p. 127).
  • Se o esgotamento mudou o apetite, leve isso à consulta; não é hora de dieta restritiva por conta própria.

O posicionamento da Escola

Quase ninguém deixa de comer bem por falta de informação, e sim por tempo, cozinha e ambiente. O Guia avisa que rever o uso do tempo não quer dizer que a falta de tempo “não chega a ser um problema” (p. 117). Na Escola, defendo comida de verdade, integral, vegetal e natural, sem estresse e sem virar mais uma cobrança. Diretriz é referência populacional; o seu caso é conversa de consulta.

O cuidado conjunto de psicologia e nutrição tem nome, Clínica Nutrindo Cuidados, hoje em pausa. Para continuar a leitura: Os obstáculos para comer bem e como superá-los, da série Guia Alimentar 2014 comentado.

Fonte: Guia Alimentar para a População Brasileira, 2ª ed. (PDF · 4,4 MB), cap. 4, p. 92; cap. 5, p. 115 e 117; Dez passos, passo 8, p. 127. Texto preparado com apoio de IA; responsabilidade técnica da nutricionista (revisão dela pendente).

Ana Ceregatti, Nutricionista · CRN3 4816

Na sua região

24.021 benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS por reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (CID-10 F43) · Brasil · 2025.

Fonte: Ministério da Previdência Social, Informe de Previdência Social v. 37 nº 07, Tabela 5 (fonte SINTESE), consultada em 05/10/2026. Método: concessões das espécies 31, 32, 91 e 92 com CID F43; o Informe não traz linha específica para Z73.0 (Burnout). Dado agregado, de população: não diz nada sobre uma pessoa.

Mais dados públicos de saúde: observatório de dados públicos de saúde na sua região (Ana Ceregatti).

Onde buscar no SUS

  • Unidade Básica de Saúde (UBS), posto ou Saúde da Família: a porta de entrada para começar o cuidado.
  • CAPS, o Centro de Atenção Psicossocial do seu município, para sofrimento psíquico intenso ou persistente.
  • UPA 24h, pronto-socorro e hospitais, em urgência.
  • SAMU 192, em emergência.
  • CVV 188, apoio emocional gratuito e sigiloso, 24 horas.

Recorte da lista “Onde buscar ajuda” da página oficial do Ministério da Saúde Suicídio (Prevenção), consultada em 05/10/2026.

Perguntas frequentes

Burnout é reconhecido como doença relacionada ao trabalho?

A Portaria GM/MS nº 1.999/2023 inclui “Esgotamento (Burnout)”, Z73.0, na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, associado a fatores psicossociais.

A lista prova que o meu esgotamento veio do trabalho?

Não. Ela é referência para o cuidado e a vigilância; a relação em cada caso depende de avaliação por profissionais de saúde.

Estresse pós-traumático está na LDRT?

Sim. A lista inclui F43.1, “Estado de Stress Pós-Traumático”, entre as doenças associadas a fatores psicossociais do trabalho.

Referência e transparência

Documento oficial: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Disponível em: Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 (LDRT). Acesso em: 05/10/2026.

Leituras de apoio (lentes, não métodos):

  • PERLS, F.; HEFFERLINE, R.; GOODMAN, P. Gestalt-terapia. Trad. Fernando Rosa Ribeiro. São Paulo: Summus, 1997 (original de 1951).
  • BROWN, B. A coragem de ser imperfeito: como aceitar a própria vulnerabilidade, vencer a vergonha e ousar ser quem você é. Trad. Joel Macedo. Rio de Janeiro: Sextante, 2016 (título original: Daring Greatly).

Fonte de nutrição (pilar N): BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. Acesso em: 05/10/2026.

Como citar esta página: CALEGARI, Mariana; CEREGATTI, Ana. Burnout na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Portaria 1.999/2023) comentada por Mariana Calegari. Mari Calegari Psi, 05/10/2026. Disponível em: https://maricalegaripsi.com.br/biblioteca/burnout-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho/.

Sem patrocínio e sem conflitos: este texto não tem patrocínio nem vínculo com os órgãos ou autores citados.

Uso de IA: texto preparado com apoio de inteligência artificial a partir dos documentos oficiais, para revisão humana da Mariana Calegari (revisão pendente).

Mariana Calegari, Psicóloga · CRP 06/176180