Exclusão de dados

O que pode ser apagado

• Conversas pelo WhatsApp (+55 19 98911-2419): o seu número, o nome do seu perfil e as mensagens trocadas, guardados no sistema do consultório.
• E-mails e cadastro de contato: o seu e-mail, nome e as mensagens trocadas, e a sua inscrição para receber conteúdos, se houver.
• Diário terapêutico (quando a área de pacientes estiver disponível): tudo o que você escreveu nele.
• Conta na área de pacientes (quando disponível): o login e os dados de acesso.

Na versão em preparação, a Sophia não lê o diário. Se isso um dia existir, para ela parar de ler bastará revogar o consentimento, sem apagar nada; a revogação valerá dali em diante.

Como pedir

1. Escreva para lgpd@co-labore.com (Co-labore, encarregada pelo tratamento de dados, por Rodrigo Franco) com o assunto "Exclusão de dados" (ou "Acesso aos meus dados", se quiser acesso, cópia ou portabilidade).
2. Diga o que você quer apagar e como identificar você: o número do WhatsApp ou o e-mail que usou.
3. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de que o pedido é seu antes de executar.
4. Procuramos responder em até 15 dias, por e-mail, dizendo o que foi apagado. É o prazo que adotamos enquanto a ANPD não regulamenta o prazo desse pedido (LGPD, art. 18, § 5º).

O que precisa ficar guardado

Se você é ou foi paciente, alguns registros não podem ser apagados no momento do pedido:

• Registro documental das sessões: a psicóloga deve guardá-lo por no mínimo 5 anos, sob sigilo (Resolução CFP nº 001/2009, art. 4º, § 1º). O diário fica na sua esfera e pode ser apagado por você; o que a psicóloga registra a partir das sessões (diagnóstico e conduta) fica no registro documental e segue essa regra.
• Recibos e registros fiscais: pelo prazo da legislação tributária.

Nesses casos, explicamos na resposta o que fica e por quanto tempo; todo o resto é apagado. O que fica continua sob sigilo e não é usado para nenhuma outra finalidade.

Acesso, cópia e portabilidade do diário

O diário ainda está em implantação. Quando estiver disponível, funciona assim:

• Acesso: você lê tudo o que escreveu, quando quiser, na sua área, depois de entrar.
• Sem exportação por conta própria: por segurança, por ser dado sensível de saúde, o diário não tem botão de exportar nem de baixar. Nada dele sai como arquivo solto, anexo de e-mail ou mensagem de WhatsApp.
• Cópia ou portabilidade (LGPD, art. 18, II e V): peça pelo lgpd@co-labore.com e diga para onde quer levar o diário, por exemplo o sistema do profissional ou do serviço de saúde que vai continuar o cuidado com você. Depois de confirmar que o pedido é seu, a cópia vai de sistema para sistema. Só a sua chave abre o diário inteiro; por isso ninguém consegue fazer a cópia sem você: ela sai da sua área, aberta com a sua chave, e segue cifrada até o destino. A entrega de sistema para sistema ainda está sendo preparada; até lá, respondemos ao pedido dizendo como e quando ele pode ser atendido.
• Registro de cada passo: uma trilha de auditoria guarda quem pediu, quando, de onde para onde, para quê e o resultado. Nunca o conteúdo.
• Outro meio: se a entrega de sistema para sistema não servir para você, diga no pedido. A lei também deixa com você a escolha da forma: meio eletrônico seguro ou impresso (LGPD, art. 19, § 2º). A declaração sobre os seus dados pode sair impressa sem a sua chave; uma cópia do que você escreveu, mesmo impressa, precisa que você abra o diário com a sua chave num atendimento combinado, presencial ou por chamada; o papel é entregue em mãos ou pelo correio com aviso de recebimento, com registro. Essa forma alternativa ainda passa por revisão jurídica.
• Capturas de tela: a tela de leitura dificulta copiar, imprimir e salvar a página. Enquanto você lê, aparece uma marca discreta com um código seu (nunca o seu nome) e a data e a hora: se uma imagem do diário vazar, dá para saber de qual acesso ela veio. As tentativas de copiar não são enviadas a lugar nenhum. Nenhum site consegue impedir um print totalmente, porque sempre dá para fotografar a tela com outro aparelho.
• Depois de apagar o diário: fica guardado só o registro do caminho dos dados e dos pedidos que você fez (quem, quando, para onde), com um código no lugar do seu nome e sem o seu e-mail, nunca o conteúdo. O prazo de guarda desse registro ainda está em definição. Se houver um pedido de cópia em aberto, a tela avisa antes, porque depois da exclusão ele não pode mais ser atendido.

Outros direitos

Pelo mesmo e-mail você pode pedir acesso, correção ou portabilidade dos seus dados, ou saber com quem eles são compartilhados (LGPD, art. 18). Os detalhes estão na Política de Privacidade. Você também pode reclamar à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).